BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: MOÇAMBIQUE ESTÁ A CUMPRIR AS RECOMENDAÇÕES DO GRUPO DE ACÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL

Maputo, 02 de Jul (TPress) – Moçambique está a trabalhar arduamente com vista a erradicar o branqueamento de capitais, em linha com os padrões estabelecidos pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) de modo a sair da lista cinzenta.

Segundo o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, o país continua a promover a cooperação internacional com outras nações e organizações internacionais especializadas para lidar com as redes transnacionais do crime organizado.

“Entre as principais acções implementadas destacam-se a elaboração e aplicação de leis específicas contra o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, criação do Comité Executivo de Coordenação de Órgãos Reguladores e Fiscalização, Unidade de Inteligência Financeira e capacitação contínua para identificar e combater essas actividades”, disse Nyusi.

O Chefe de Estado que falava na cerimónia de inauguração dos edifícios do Tribunal Superior da Beira e Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga e Muanza advertiu que o branqueamento de capitais é um fenómeno com diversas ramificações que lesa a economia moçambicana.

Segundo Filipe Nyusi, para que ocorra este mal “o flagelo branqueamento de capitais” passa por três fases, nomeadamente colocação, circulação e integração.

Após a obtenção dos bens ou valores ilicitamente recebidos nos circuitos financeiros e não financeiros é efectuada são colocados, através de depósitos, em instituições financeiras e investimentos nas actividades lucrativas, bem como bens de elevado valor.

“A circulação de bens e rendimento ocorre por via de múltiplas e repetidas operações, por exemplo de transferência de fundos e vendas simuladas ou rendimentos dos bens adquiridos com objectivo de distancialos da sua origem criminosa eliminando vestígios da proveniência e propriedade “, explicou Nyusi.

No que respeita a integração, os bens e rendimentos recebidos são introduzidos nos circuitos económicos legais mediante a sua utilização, a título de exemplo na aquisição de bens e serviços. (X)

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